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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:10
Sindicalistas criticam a forma como o governo propõe desoneração da folha salarial
Sindicalistas afirmaram que não são contra qualquer desoneração da folha, e sim contra a forma como ela vem sendo proposta pelo governo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:10
JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia
Supervisora proíbe que funcionários conversem ou tenham qualquer tipo de contato com uma de suas empregas, levando-a a pedir demissão
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:00
Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores
A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 14:30
Hospital não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
O estabelecimento, em sua defesa, sustentou que a casa de saúde é pública e que não recebe qualquer remuneração pelo uso de vagas do estacionamento
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:10
Medidas dos juízes federais para dificultar atuação processual da União são ilegais e antiéticas
"O juiz não pode se valer de seu cargo para qualquer outra atividade que não seja a jurisdição?, afirmou o presidente do CJF
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:28
Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade
Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:59
Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.
cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:29
Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional
Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:28
Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo
sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus
Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho
apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:35
Cobrança de contribuição sindical é considerada indevida no caso de um agricultor
. Sentença destaca que entidade não dava qualquer retorno aos empregados
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:11
INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado
empregados devem ser restituídas antes do pagamento de qualquer crédito
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07
TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT
ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:13
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:30
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica
No mérito, pede que seja considerada ilícita toda e qualquer prova de interceptação telefônica na qual o acusado apareça como um dos interlocutores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.
O salário-de-contribuição da verba previdenciária decorre dos valores pagos em razão do trabalho ou serviços prestados a qualquer título.
